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Famílias tentam impedir que alunos com deficiência sejam privados de retornar às aulas

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Foto: Markus Spiske/Unsplash/Ilustrativa

Um parecer do Conselho Nacional de Educação acendeu o alerta em famílias de crianças com necessidades especiais. No dia 7 de julho, o CNE decidiu sugerir ao Ministério da Educação que crianças e adolescentes com deficiências físicas, motoras, sensoriais ou neurológicas não retornem ao ambiente escolar mesmo se as aulas recomeçarem.

O documento, de 26 páginas, sugere uma série de protocolos para o retorno às aulas. Neste momento, o que se sabe é que o parecer estaria sendo analisado pelo Ministério da Educação para que encaminhe à sua homologação, tendo efeito de norma para todo o país.

Entre as justificativas do CNE estão, por exemplo, a de que “os estudantes com autismo têm dificuldades nas rotinas e de obediência de regras, tocam sempre olhos e boca, além de exigirem acompanhamentos nas atividades de vida diária”.

O parecer também pontua que “os alunos com deficiência intelectual podem apresentar dificuldades em atendimento de regras sobre as recomendações de higiene e cuidados gerais para evitar contágio” e que “estudantes cegos precisam de contatos diretos para locomoção, seja com pessoas ou objetos como bengalas, corrimões, maçanetas etc.”

A possibilidade de que isso realmente ocorra está gerando preocupação e indignação entre mães, pais e responsáveis por crianças com necessidades especiais, das mais variadas. As sugestões do Conselho Nacional de Educação ocorrem quando se comemoram cinco anos da Lei Brasileira de Inclusão.

“A gente está tentando movimentar a nossa rede de apoio a fim de tentar evitar a homologação deste texto pelo Ministério da Educação”, destaca a advogada Mariana Chuy, mãe do Gabriel, 9 anos, diagnosticado com a SATB2, síndrome rara que tem como uma das características a apraxia, que é uma dificuldade de fala. “Ele ama a escola, é o porto seguro dele”, destaca Mariana, uma das fundadoras da ABRAPRAXIA, a Associação Brasileira de Apraxia de Fala na Infância.

Veja, no final da matéria, um vídeo em que Mariana comenta o assunto de maneira mais detalhada.

Ela ainda frisa que a educação é um direito fundamental e de todos e que, numa situação como a atual, não pode haver uma escolha unilateral de quem vai ou não para a escola. Mariana defende que a opção de voltar ou não deve ser da família, baseada em uma série de fatores.

Caso seja homologado, o parecer pode afetar um vasto número de pessoas que precisam da chamada educação inclusiva, entre elas surdos, cegos, autistas, pessoas com síndromes genéticas, déficit intelectual, etc.

“Quando as escolas estiverem funcionando, elas devem estar prontas para funcionar com todos os alunos, com deficiência ou não, seguindo protocolos e as orientações sanitárias adequadas”, defende Mariana.

O movimento para barrar o parecer do CNE está se espalhando pelo Brasil e já tem lideranças como a advogada Tatiana Takeda, de Goiás, e Elyse Matos, fundadora do Ico Project Instituto, em Curitiba.

Vídeo da advogada Mariana Chuy comentando o parecer do CNE

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