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Transparência Internacional aponta por que Porto Alegre está entre as últimas capitais em ranking sobre transparência na pandemia

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Paço Municipal (Foto: Esteban Duarte/CMPA/Arquivo)

O ranking da Transparência Internacional, que avalia a publicação de dados sobre as contratações e compras durante a pandemia de Covid-19, coloca Porto Alegre em 22º entre as 26 capitais analisadas. A capital gaúcha aparece a frente apenas de Maceió, São Luís, Boa Vista e Porto Velho e ostenta um nível “regular”.

Os dados atuais se referem à segunda rodada de coleta de informações feita pela Transparência Internacional, compreendida entre os dias 15 e 18 de junho. Na primeira busca, realizada em maio, Porto Alegre ainda aparecia com a definição “ruim”. A cidade avançou pouco de um mês para o outro.

Mas o que coloca Porto Alegre como uma das capitais menos transparentes no que se refere às compras e contratações em função da pandemia?

A Transparência Internacional elenca 34 itens que vão somando a pontuação da cidade ou estado. No caso de Porto Alegre, faltam, por exemplo, um site ou aba específica que mostre as informações sobre as contratações emergenciais feitas desde o início da pandemia, tanto de compras como de serviços contratados; informações sobre valor total e unitário das compras e também prazo contratual; o órgão contratante (qual secretaria, por exemplo) e o local de execução; e a publicação dos dados de maneira aberta (em Excel, por exemplo).

Os dados também apontam para a ausência de informações sobre essas contratações nas redes sociais da prefeitura de Porto Alegre e nos portais/abas de sites vinculados à prefeitura. A Transparência ressalta, também, questões de legislação, como a falta de publicação de legislações específicas sobre as compras emergenciais e a previsão de controle por órgãos municipais, além da falta de publicização sobre o gestor responsável pela aquisição, seja de bem ou de serviço.

Demonstração de como o ranking é composto. Ao todo, são 34 itens avaliados (Imagem: Reprodução/Transparência Internacional)

As informações que estão disponíveis sobre as contratações emergenciais do município de Porto Alegre, relativas à Covid-19, se concentram, basicamente, no portal do Tribunal de Contas do Estado, ainda assim sem as devidas informações, como órgão contratante e quantidade de bens adquiridos (quantos litros de álcool em gel foram adquiridos e quantos respiradores, por exemplo).

O trabalho da Transparência Internacional, que está analisando dados de 26 capitais e 26 estados, além do Distrito Federal, mostra que não há uma relação entre poder econômico, PIB e número de habitantes e níveis de transparência da gestão pública.

“Se transparência já era algo caro, com controladoria forte, com portal da transparência atualizado, dados abertos, então esses entes governamentais, que já tinham uma boa infraestrutura técnica e uma vontade política de transparência, se saíram melhor agora”, comenta Maria Dominguez, pesquisadora da Transparência Internacional, que conversou com o blog na manhã desta quinta-feira, 9.

No caso de Porto Alegre, onde o Portal da Transparência não permite, tradicionalmente, uma navegação fácil e onde se possa encontrar informações básicas de maneira descomplicada, o desafio pode ser maior.

A pesquisadora destaca quais são os eixos que compõem o ranking: 1. Informações básicas (nome do contratado, CPF/CNPJ, valores, prazo contratual); 2. Disponibilidade de informações em dados abertos; 3. Legislação: se estado ou município regulamentou uma legislação específica para a dispensa de licitação para o combate à Covid-19 e se há monitoramento de órgão de controle; 4. Controle social: quais mecanismos de controle social que o governo permite (organizações da sociedade civil, órgãos públicos de controle, etc.).

Desde o primeiro ranking publicado pela Transparência Internacional, em maio, 44 órgãos buscaram auxílio da entidade a fim de aprimorar suas plataformas de transparência, incluindo a prefeitura de Porto Alegre. Nos próximos dias, será feita nova varredura em sites e perfis em redes sociais dos municípios e estados a fim de monitorar os pontos que avançaram e, eventualmente, os recuos percebidos.

Atualmente, Porto Alegre figura com 45,57 pontos no ranking, ante os 39,24 de maio. Ou seja, avançou, mas pouco, principalmente na comparação com outras capitais, como Macapá, Manaus, Belo Horizonte e Florianópolis.

Ranking das capitais relativo aos dados coletados na metade de junho (Imagem: Reprodução/Transparência Internacional)

Do primeiro para o segundo ranking, a principal novidade diz respeito às capacitações que começaram a ser dadas aos entes públicos interessados em promover maior transparência da gestão durante a pandemia, e com possíveis ações permanentes. Segundo Maria Dominguez, o objetivo da Transparência Internacional é avançar para outros pontos que dizem respeito à pandemia, como as doações recebidas, por exemplo, e que são geridas pelo poder público.

A Transparência Internacional está há quatro anos no Brasil e tem seu escritório em São Paulo. No mundo, são 25 anos de atuação em mais de 100 países, com sede mundial em Berlim, na Alemanha. A organização possui três eixos centrais de atuação no Brasil: público, privado e socioambiental. O maior foco é sempre permitir que haja maior transparência em todas as ações. “A parceria com empresas e governos tem o objetivo de mitigar a corrupção, tendo a corrupção como algo amplo e com consequências em diversos setores”, destaca Dominguez.

Às 14h48 desta quinta, 8, fizemos um novo post no blog com a posição da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria. Ela pode ser lida neste link: Prefeitura de Porto Alegre afirma que disponibilizará informações sobre contratações emergenciais na internet

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