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O pacto histórico entre os poderes no RS e a economia de R$ 410 milhões

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Entrega da proposta da LDO 2021 (Foto: Joel Vargas/ALRS)

O simbolismo da ida do governador Eduardo Leite até a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 14, não se deu apenas pelo uso das máscaras e da migração do encontro com o presidente do Legislativo, Ernani Polo, da sala da presidência para o Salão Júlio de Castilhos. No cerne rápida audiência, a proposta do Piratini para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 e a fixação de R$ 5,8 bilhões destinados aos outros poderes, como a própria Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública.

O acordo entre os chefes desses órgãos permitirá o contingenciamento de até R$ 410 milhões entre 2020 e 2021, ou seja, o corte de valores que deixarão de ser repassados pelo Executivo aos demais poderes. Isso será possível a partir do acordo feito entre os chefes dos poderes, que assinaram um documento durante o encontro com a intenções de economia. O valor economizado deve ajudar o estado a custear a máquina do Poder Executivo, principalmente no pós-pandemia.

“Esse gesto é de enorme solidariedade dos Poderes e dos órgãos diante dessa realidade que se impõe. Agradeço, não só como governador, mas como cidadão gaúcho. Esse movimento resgata a fé e a crenças nas instituições que, no momento em que são desafiadas, mostram que é possível haver entendimento e trabalho conjunto, puxando em uma mesma direção, para atender os anseios da sociedade”, observou o governador. “O Estado é muito maior do que os Poderes individualmente, por isso temos de unir esforços. O momento é de solidariedade”, declarou o presidente da ALRS, Ernani Polo.

A proposta de LDO entregue pelo governador prevê um déficit de R$ 7,9 bilhões no orçamento de 2021, puxado, principalmente, pelo cenário desfavorável da economia, que tende a se manter até o ano que vem, pelo menos, e pela volta das alíquotas de ICMS aos patamares anteriores a 2015, quando o imposto sobre energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia subiu.

O encontro foi acompanhado, também, pelo vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PTB), o presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o diretor-geral do TCE (Tribunal de Contas do Estado), César Filomena, o defensor-público-geral Antônio Flávio de Oliveira, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, a secretária estadual do Planejamento, Leany Lemos, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o secretário da Educação, Faisal Karam, e os deputados Frederico Antunes (PP), Mateus Wesp (PSDB) e Gabriel Souza (MDB).

Com informações dos sites do Governo do Estado (Pepo Kerschner) e ALRS (Maicon Bock)

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