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39 mil crianças podem ser afetadas por suspensão de repasses da prefeitura; confira entrevista com a presidente de fórum de entidades

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Um conjunto de escolas de educação infantil e de entidades de assistência social de Porto Alegre vivem dias de apreensão diante da suspensão dos repasses municipais. O anúncio foi feito na quinta-feira, dia 16, e valeria por 60 dias. A medida afeta mais de 300 instituições da Capital, a maioria delas organizações filantrópicas e que dependem dos recursos da prefeitura para a continuidade dos trabalhos. A alegação da prefeitura é de que as atividades estão suspensas em função do coronavírus, mas isso é rebatido pelas escolas e instituições.

O blog conversou com Carolina Aguirre da Silva, presidente do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, organização que congrega as instituições agora afetadas pela suspensão das verbas. Nesses espaços há turmas de educação infantil e integral, cujos contratos são feitos com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e de convivência, habilitação e reabilitação com a FASC (Fundação de Assistência Social e Cidadania). Um abaixo assinado eletrônico busca pressionar a prefeitura.

Abaixo a entrevista na íntegra.

Blog – Como vocês receberam, era algo que já estava no horizonte e o que se prevê para os próximos dia?

Carolina – Foi uma surpresa não agradável, porque no final de março nós tivemos uma reunião com a prefeitura onde tivemos até uma fala do próprio prefeito (Nelson Marchezan Júnior), através de live, dizendo que teríamos que ter uma redução de valor. Isso foi apontado e seria para a SMED e para a FASC. Agora dia 16, durante a manhã, recebemos um ofício com a suspensão dos recursos, enviado somente pela SMED. Na reunião que tivemos durante a tarde com a prefeitura, dia 16 mesmo, foi apontado que a FASC também faria o mesmo corte de repasses através da suspensão dos termos de parceria. As instituições, como são sem fins lucrativos, não têm como se manter de outra forma, muitas vezes a única forma é a parceria com a prefeitura.

Blog – Vocês já tinham no horizonte, por essa conversa no final de março, uma redução dos repasses. Houve alguma sinalização por parte do município de qual percentual seria?

Carolina – Seria até 20%. Naquela reunião, do final de março, não houve valores, mas seria mantida toda a folha de pagamento e algumas coisas de manutenção da instituição. Foi tranquilo, vamos fazer esse esforço porque o recurso além seria destinado para a compra de alimentação para a comunidade. Então haveria a compra e a entrega para que nós pudéssemos repassar para a comunidade. Só que de diminuição para suspensão tem muita estrada.

Leia matéria já publicada no blog: Cortes da prefeitura para escolas conveniadas caminham para desestruturar o setor

Blog – Estamos falando de um universo de quantas instituições, somando SMED e FASC, e de quantas crianças atendidas?

Carolina – Hoje pela SMED, na educação infantil, nós temos 207 instituições atendendo em torno de 20 mil crianças, 98% da educação infantil em Porto Alegre. São 22 instituições na educação integral, que atendem o contraturno da escola, atendendo quase 10 mil crianças. Na FASC, temos 96 instituições no serviço de convivência que atendem cerca de 9 mil crianças. Os serviços de trabalho educativo, habilitação e reabilitação, que são 27 instituições. Muitas vezes elas têm vários programas e serviços de parceria.  

Blog – Como vocês recebem essa justificativa por parte do município de que é uma suspensão temporária, de 60 dias, em função de que as instituições não estão trabalhando?

Carolina – Estávamos trabalhando, sim. Pela FASC nós estávamos em plantão fazendo a distribuição de rancho e orientando as famílias. Pela SMED também estávamos aguardando e de plantão, fazendo, conforme combinado na reunião, toda a orientação e até o início do mês as instituições ainda estavam oferecendo almoço para as crianças. Nós estávamos trabalhando e é importante dizer que não se está trabalhando (agora) porque não querem. Não estamos trabalhando por uma força maior, mas as instituições estão sempre dispostas a fazer o trabalho lá na ponta, como já fazíamos até agora. Quando tu fizer uma proposta, como o próprio prefeito fez uma fala para uma rádio, dizendo que as instituições seriam os agentes comunitários na comunidade, nós não temos problema nenhum de ser – queremos ser, trabalhar e fazer a diferença, como sempre fizemos. O que também não dá para fazer é prejudicar tanto os funcionários neste momento, que já ganham tão pouco e têm tanta responsabilidade. Eles ainda podem ser prejudicados por perderem algum real do seu salário. E qual é a garantia que nós instituições também temos de que depois vão continuar os nossos serviços e se fechar? Então usa o nosso serviço agora também. Muitas instituições têm que pagar aluguel, têm gastos com segurança (porteiro, alarme, câmeras, etc.), todas essas questões de manutenção, envolvendo contador, nutricionista. Como mantém toda essa estrutura?

Blog – Tem ideia de quantos funcionários afetados?

Carolina – Somente na educação infantil são quatro mil funcionários, incluindo professores, serviços gerais, cozinha.

Blog – Podemos dizer que, no todo, essas escolas e instituições de assistência social têm uma relação de dependência em relação ao repasse do município?

Carolina – Infelizmente sim. Porque como somos instituições não-governamentais, sem fins lucrativos, nossa fonte de renda se dá através das parcerias ou das doações, mas as doações não são sistemáticas. Elas são voluntárias, não têm um valor certo, um período certo. Não tem como contar com aquela doação. O que contamos é com uma parceria que tem um termo de parceria assinado por um período, no nosso caso, cinco anos. É complicado.

Blog – Há alguma sinalização por parte do município de talvez flexibilizar isso, rever?

Carolina – Esperamos, sim, que a prefeitura possa rever a sua posição e mantendo pelo menos aquela fala de março, que era uma questão somente de diminuição dos recursos e que nós pudéssemos estar fazendo outro tipo de serviço neste momento. Em paralelo a isso, à continuidade da negociação, nós já contatamos o Ministério Público e o Tribunal de Contas e com uma ação judicial para tentarmos reverter. O MP e o TCE deram prazo até hoje para que a prefeitura responda. Aguardamos que nos próximos dias possam se desenrolar todas essas questões, revendo e fazendo da melhora forma. Na verdade tudo isso se deu pela falta de diálogo da prefeitura. Se tivessem, como lá no final de março, nos chamado enquanto fórum e conversado, tratado desses assuntos, a grande parte disso tudo não teria acontecido. Poderíamos ter chegado a uma negociação, como a gente tenta fazer quando se tem uma parceria. Quando se tem diálogo, se chega a um consenso, exatamente na parceria que deve se ter de ambos os lados. Um precisa do outro.

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