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O leito do SUS é o que vai salvar a vida de todas as classes sociais, defende especialista

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Novos leitos de UTI estão sendo adicionados ao sistema de saúde, como no Hospital de Clínicas (Foto: HCPA/Divulgação)

A pandemia do coronavírus possivelmente é o maior teste que o Sistema Único de Saúde do Brasil está passando nos seus 30 anos de fundação. Desde a Constituição Federal de 1988 e da Lei 8080, de 1990, o SUS foi se reconfigurando enquanto atuava. As práticas e a abrangência se moldaram também em função de uma série de alterações no perfil populacional do país. Agora, o SUS volta ao centro do debate nacional – e os sistemas de saúde, como um todo, a nível mundial – em função da Covid-19.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, Eduardo Trindade, e o doutor em Saúde Bucal e professor da Universidade Federal de Pelotas Otávio D’Avila analisando os desafios do SUS na live desta sexta-feira, 17, do projeto Porto Alegre além da Covid-19, com mediação de André Machado.

Se há algo de positivo no novo coronavírus talvez seja mostrar a importância de o país ter um SUS forte. O entendimento é do professor D’Avila, pesquisador da área. “O leito do SUS é o leito que vai salvar a vida de todas as classes sociais”, defende. Com todas as suas ramificações, é muito provável que o SUS atinja, em maior ou menor escala, toda a população brasileira, dos bilionários aos mais vulneráveis. E é na ponta, no município, que o SUS enxerga, atualmente, uma das suas bases mais importantes: a atenção primária.

Tanto D’Avila quanto Trindade concordam nesse ponto. “No posto é que se resolve 80% ou 90% do problema das pessoas”, destaca o presidente do Cremers. A atenção primária, formada basicamente pelas unidades municipais de saúde, é a porta de entrada para o SUS a partir do atendimento dos problemas mais comuns e frequentes da população. “Nos últimos anos a atenção primária no Brasil evoluiu muito”, comenta o professor D’Avila.

As atuais Estratégias de Saúde da Família (ESFs) são as grandes operadoras do sistema na ponta. Nascidas em 1994, com o nome Programa de Saúde da Família, os núcleos são os responsáveis por fazerem a assistência médica mais próxima e corriqueira dos cidadãos, atuando fortemente na prevenção e no acompanhamento regular de doenças.

Cada equipe pode ficar responsável por até quatro mil pessoas. Se em alguma necessidade o médico da ESF não conseguir resolver uma demanda do paciente, o caso segue para um especialista. Se precisar transcender os limites do município, o sistema de regulação entra em operação para entender os motivos do encaminhamento para uma consulta em outra cidade (geralmente as referências regionais ou mesmo a Capital).

Recentemente, o Ministério da Saúde, onde D’Avila foi diretor de Atenção Primária em Saúde até fevereiro deste ano, criou um novo mecanismo de avaliação dos trabalhados das ESFs e das secretarias municipais de saúde. Concluiu-se, a partir da falta de avanços mais significativos e constantes em alguns indicadores, que era preciso reforçar o trabalho da atenção primária a partir das ESFs. A fórmula criada foi remunerar os municípios por CPFs cadastrados nas estratégias, ou seja, por pessoas assistidas. A verba do Ministério da Saúde, portanto, passa a ter variáveis.

“Algumas melhorias começaram a cair de qualidade, como a diminuição mais lenta da mortalidade infantil. Casos também de hipertensão e diabetes indo parar nos hospitais por não terem sido tratadas na atenção primária”, comenta D’Avila. São 43 mil ESFs no país com 150 milhões de pessoas cadastradas, mas somente 90 milhões vinculadas às equipes. Dos 60 milhões que estavam fora desse cadastro vinculativo, 30 milhões, segundo estimativas do Ministério da Saúde, são pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Temos que fortalecer cada vez mais a atenção primária em saúde. Porto Alegre já tem centros de excelência. Mas não é nos grandes hospitais que se resolve a maioria dos problemas da população, é no posto de saúde e o posto precisa ser de qualidade. Temos excelentes profissionais, mas precisa-se melhorar as condições inclusive de infraestrutura”, complementa Trindade.

Ele critica, também, a falta de integração dos hospitais com os postos de saúde. A ausência de uma comunicação mais efetiva entre os entes acarreta, por vezes, em custos desnecessários para todo o sistema. “A estrutura da alta complexidade, que já é cara por si só, tem que ser usada por pacientes da alta complexidade. Não podemos usar leitos de 4, 5 mil reais por dia se um paciente poderia estar num leito de 400 reais”, pondera.

Trindade e D’Avila defendem, em comum, um sistema público de saúde, como o SUS, mas não necessariamente estatal. Isso quer dizer que o sistema pode e precisa se apoiar na rede privada para também ofertar determinados procedimentos aos pacientes do SUS, a partir de uma tabela fixa de remuneração. Essa tabela, porém, não equipara justamente procedimentos de baixa, média e alta complexidade, segundo o médico e cirurgião Eduardo Trindade.

“Às vezes hospitais privados querem fazer alta oncologia porque remunera bem. Procedimentos de alta complexidade são bem remunerados pelo SUS, mas baixa e média mal remunerados”, destaca. Essa é uma das hipóteses levantadas para o possível fechamento da área materno-infantil do Hospital São Lucas da PUCRS, anunciada no início de março pela direção do hospital, com oposição do Cremers, Simers e várias outras entidades da área da saúde. Além da baixa remuneração, uma mudança no perfil etário de Porto Alegre é usada como justificativa. O caso ainda aguarda completa resolução.

Telemedicina e ambulancioterapia: a possível solução para um velho problema

O coronavírus também intensificou o debate sobre os limites do uso da tecnologia no exercício da medicina, principalmente no atendimento aos pacientes propriamente. A telemedicina ainda engatinha no país, mas, segundo Otávio D’Avila, já reduziu filas de espera em diversas especialidades, atendendo 4,5 milhões de pessoas. Dentro da prática, os telediagnósticos já são uma realidade em áreas como a oftalmologia e dermatologia.

A telemedicina também fomenta a discussão sobre o acesso de determinadas comunidades, principalmente do interior do estado, a especialistas nem tão comuns. “Às vezes o médico do interior não consegue resolver um problema. Uma chamada de vídeo, na telemedicina, pode auxiliar, com um especialista”, pondera D’Avila.

“Não temos como ter especialistas em todos os locais. Não devemos ter. Um neurologista pediátrico numa cidade de 3 mil habitantes não vai ter a demanda. Mas toda a cidade precisa ter um médico. E ele vai usar as novas ferramentas para discutir o seu caso e resolver”, frisa Trindade.

Fato é que o uso desses recursos poderia reduzir viagens do interior à Capital. Nos arredores dos maiores hospitais de Porto Alegre, o estacionamento gigantesco de ambulâncias, vans e micro-ônibus ao longo do dia mostra um cenário de possíveis falhas no sistema de regulação, segundo os dois especialistas.

D’Avila costuma brincar com secretários municipais de saúde ao fazer uma analogia à compra de novos veículos pelo município para a área: “se compra muitos veículos é porque não está resolvendo os problemas lá”. Mas o problema é sistêmico e não apenas local, ponderou o professor ao dizer que a brincadeira talvez seja maldosa.

D’Avila e Trindade entendem que o SUS é essencial e defendem melhorias no sistema

Os casos da alta complexidade são, para o presidente do Cremers, os que realmente precisariam ser encaminhados do interior para os maiores centros e casos mais específicos para a Capital. “Transplante precisa vir para os grandes centros. Se vem micro-ônibus de cidades do interior já quer dizer que não é tão grave, tanto que tem consulta eletiva. Não podemos permitir”, destaca. Na prática, significa que não se pode tratar ou imaginar que todos esses casos, encaminhados para os hospitais da capital ou de outras cidades referências do interior, são de alta complexidade.

Já no final do debate, D’Avila e Trindade analisaram o contexto específico da Covid-19 e seu legado para o SUS. Para o professor da UFPel, a real dimensão dos leitos clínicos e de UTI e a aplicação de testes do vírus em escala maior irão auxiliar nas decisões futuras para o enfrentamento da pandemia. Outros tipos de confronto, para ele, precisarão ser estabelecidos. Sua preocupação também recai sobre a cobertura da atenção básica nos municípios. “Precisamos monitorar como está a atenção primária e estabelecer fluxos e protocolos claros para toda a população”, finalizou.

Para Trindade, é possível que o Brasil tenha feito um isolamento social cedo demais, o que causou maior repercussão econômica. Ele entende que é preciso tirar do mesmo ringue a saúde pública e os efeitos na economia. A equação precisa levar em contato os dois fatores de maneira indissociável. “O colapso econômico acaba desestruturando o sistema de saúde. Se a gente tiver muita repercussão econômica, o nosso sistema de saúde vai ficar muito prejudicado”, entende o médico.

A forma de enfrentamento à Covid-19 que se coloca como possível, hoje, é a prevenção, na ausência de uma vacina e medicação cientificamente comprovada. Os dois especialistas demonstraram preocupação quanto à falta de protocolos unificados para a reabertura do comércio, o que se viu esta semana em praticamente todo o RS. O temor é que, além das questões mais diretas de transmissão e contágio, a sensação que a população gaúcha pode ter é de que é possível arrefecer e acreditar que tudo já está bem.

“Se o paciente chegar no hospital, entuba e espera o organismo reagir, quando é mais grave. Casos de coronavírus chegam a ficar até três semanas entubados. Se tivermos aumento cumulativo de casos, precisamos ter cuidado”, destacou Eduardo Trindade.  

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