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“Se a prefeitura não tomar uma providência urgente, a gente não sabe onde vai terminar”, afirma gerente da ATL sobre as lotações em Porto Alegre

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Dirigente da ATL diz que sistema pode não aguenta até 2021 com tarifa acima dos R$ 7 (Foto: Luciano Lanes/PMPA)

O sistema de lotações, em Porto Alegre, vive dias tensos em função da iminente fixação da nova tarifa dos ônibus, prevista para R$ 5,05, o que elevaria a passagem das lotações para cerca de R$ 7,10. O valor, segundo a ATL, pode significar uma debandada ainda maior no número de passageiros das lotações, chegando a inviabilizar o sistema.

O blog conversou com Rogério Lago, gerente executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL) da Capital, para tentar compreender os meandros das negociações que envolvem a definição da tarifa de 2020 dos ônibus. Lago fala sobre a origem das lotações, em 1977, apresenta números da queda de passageiros nos últimos anos, aborda questões da tarifa, itinerários, idade da frota, entre outros pontos.

“Se a prefeitura não tomar uma providência urgente, a gente não sabe onde vai terminar. O sistema de lotação não é comentado, não é atualizado, ele é esquecido, está à margem do sistema de transporte de Porto Alegre”, destacou Lago.

Leia, abaixo, a entrevista na íntegra.

Blog: Começando em função da reunião que aconteceu nesta segunda-feira, 10. Que tipos de encaminhamentos foram dados e de desdobramentos que a categoria teve a partir desse encontro?

Rogério Lago: Na realidade, a reunião foi uma assembleia, uma reunião do nosso conselho administrativo, que ocorre periodicamente uma vez por mês. Ontem foi a primeira do ano. Claro que o assunto principal da reunião foi a tarifa. Nós estamos bastante preocupados com o que vai acontecer com a tarifa do ônibus, porque vai nos atingir bastante. Estamos trabalhando para conseguir uma mudança no índice tarifário, que estipula nossa tarifa, vinculada ao ônibus. Pode até parecer redundante, mas tem que bater sempre na mesma tecla para conseguir o objetivo. A tarifa da lotação hoje é vinculada em 1,4 a 1,5 vezes à tarifa do ônibus. Então, se a tarifa do ônibus subir ou baixar, a nossa acompanha sem objeção. Por exemplo, em 2013, quando nós tivemos aquela crise dos 20 centavos, dali pra cá começou a decair o sistema de transporte de Porto Alegre. Naquela época, a tarifa do ônibus foi reduzida e a nossa foi baixada também.

Blog: Os subsídios daquela vez, que houve, não chegaram nada às lotações?

RL: Não chegaram para nós, que foi a isenção do ISS do ônibus. Não foi contemplado para o sistema de lotação. Só que a nossa tarifa baixou, nós trabalhamos aquele período todo com tarifa abaixo porque o ônibus também baixou. Não tivemos nenhum subsídio para nos auxiliar. E hoje, quando a tarifa está subindo e a gente quer segurar, não podemos manter a tarifa.

Blog: O que vocês estão pretendendo é fazer com que haja uma completa desvinculação da tarifa das lotações da do ônibus ou que esse valor de 1,4/,1,5 possa ser reduzido?

RL: Nós não queremos desvincular a tarifa. No momento, não é [a pauta]. A gente não quer concorrer direto com o sistema de ônibus. Acho que são dois segmentos diferentes. Então é uma questão de respeito para com o próprio prefeito . O que nós queremos é que o índice da tarifa, que a variável, seja mais elástica. A nossa proposta, encaminhada à Câmara de Vereadores, é que seja de 1,3 a 1,8 e eu vou explicar o porquê: 1,3, porque se agora o ônibus subir o que está previsto, nós conseguimos, com 1,3x, manter a tarifa no mesmo valor, que é a nossa intenção; 1,8, porque a gente está prevendo que, se todos os Projetos de Lei enviados pelo prefeito na Câmara de Vereadores para buscar subsídio na tarifa do ônibus forem atendidos (e a projeção é de que a tarifa [dos ônibus] caia para dois ou três reais) no ano que vem, o sistema de lotação quebra porque não tem subsídio.

Blog: Vocês são contrários a esse pacote de projetos apresentados pelo prefeito então?

RL: Não, não somos contrários, de forma alguma. Mas acho que todo o pacote não passa. Nós somos favoráveis que a tarifa do ônibus baixe, mas se ela baixar muito pode ser prejudicial para nós. Por isso então a gente elevou para 1,8, para ter uma margem de segurança e dar equilíbrio na nossa tarifa se for necessário.

Blog: Mas assim ficaria a cargo da ATL decidir se seria 1,3, 1,5 ou 1,8 dependendo das condições daquele ano?

RL: Exatamente. Como sempre foi, né? 1,4 e 1,5 sempre foi dependendo das nossas necessidades.

Blog: Uma coisa que talvez seja difícil até de a população compreender é por que a ATP, por exemplo, briga por uma tarifa cada vez maior, pelo menos no sistema atual, e vocês, num sentido contrário, querem um congelamento ou uma redução da tarifa das lotações. Como se explica isso?

RL: É bom deixar claro que nós não estamos buscando redução. Nós queremos manter a tarifa, porque nós também temos a posição consciente de que não adianta queimar o preço e não pagar as contas. Nós temos uma experiência, em 2017/2018, a tarifa mudou para R$ 6,05 e nós revindicamos com a prefeitura para deixar nos R$ 6,00. Se nós compararmos o gráfico de passageiros transportados ano a ano, foi o único, nos últimos 10 anos, o período de 17/18, que os passageiros se equilibraram se mantendo o mesmo número de passageiro transportado. Nós não agregamos os passageiros por não subir a tarifa, mas mantivemos o passageiro transportado do ano anterior. Isso já é um ganho.

Blog: Nesse cenário, para vocês, manter o número de passageiros que vem sendo transportado, já é uma coisa boa?

RL: Já é uma coisa boa. Para quem perdeu 45% de passageiros nos últimos cinco anos, é uma coisa boa manter, não perder nada. Então esse é o interesse. A ATP tem seu interesse. Não posso entrar nesse mérito. Claro, ela tem seus custos. Eu sou conselheiro do Comtu e conheço a planilha de custos da tarifa. O Comtu analisa tecnicamente se na planilha os dados estão corretos ou não. Quem aumenta a tarifa é o prefeito de Porto Alegre, mas todo ano jogam o peso para as costas do Conselho. E pelas planilhas, realmente, os custos existem. Então, neste momento, a gente não sabe de como vai ficar essa situação. Se a prefeitura não tomar uma providência urgente, a gente não sabe onde vai terminar. O sistema de lotação não é comentado, ele é esquecido, está à margem do sistema de transporte de Porto Alegre. Apesar de ser um sistema que uma adesão espontânea da população, é um sistema que já foi referência a nível de Brasil e da América Latina. Nós já recebemos muitas visitas aqui de outras cidades para conhecer o nosso sistema na época auge.

Blog: Em 1977 começou, né?

RL: Em 1977 começou. São 43 anos.

Blog: Com base nos últimos anos, a tendência é que Comtu mais uma vez diga que está tudo certo e o prefeito sancione em R$ 5,05 a passagem do ônibus, o que faz com que as lotações passem dos R$ 7,00. Como fica o cenário para vocês com o valor assim?

RL: Situação muito ruim. A nossa tarifa iria para, em torno, de R$ 7,10. Seria extremamente ruim para o sistema de lotação e nós vamos tentar evitar que chegue a esse valor. Só que nós temos que entender também que existe uma legislação a ser respeitada. A gente quer, num primeiro passo, tentar conscientizar a Câmara de Vereadores, que já está ao nosso lado e já entende como justa a nossa reivindicação. Infelizmente, nós não temos a mesma adesão da população para defender a nossa causa. Precisamos da sensibilidade da prefeitura e que ela entenda que a lotação jamais vai ser concorrente do sistema ônibus. Compreendemos a preocupação que a prefeitura tem, em manter uma distância da nossa tarifa e a do sistema ônibus para não tirar passageiro do ônibus. Só que essa mesma preocupação não existe com os preços praticados pelos aplicativos, que trabalham com a tarifa que querem, que mudam a tarifa conforme a demanda.

Blog: A entrada dos aplicativos aqui em Porto Alegre, no final de 2015, foi um dos fatores preponderantes para essa queda vertiginosa do número de passageiros de vocês?

RL: A queda vertiginosa, sim. A queda já vinha ocorrendo. Há muitos anos vem ocorrendo uma evasão de passageiros devido a vários fatores. Hoje, com a tecnologia, por exemplo, as pessoas não vão mais a bancos. Elas pagam as contas pelo celular. Vários fatores, ao longo dos anos, vêm mudando o comportamento das pessoas, contribuindo para a evasão do passageiro no sistema de transporte, mas os aplicativos, sim, contribuíram muito. Entendemos que é um sistema que entrou para ficar, mas ele precisa ser regulamentado. Ele precisa respeitar as leis e respeitar as cidades onde eles estão. É uma tecnologia que vem de fora do país, é um dinheiro que não fica no país, não fica no município, então, pelo menos, eles têm que respeitar. Não podem chegar no nosso território e determinar as ordens, leis, as regras de como vão operar e quem já está aqui que se exploda. É o que está acontecendo hoje com o sistema de transporte. E depois da explosão, quem vai mandar?

Blog: Quantas linhas operam hoje no serviço e quantos veículos?

RL: Hoje, nós temos 27 linhas que operam o serviço mais 11 ramais.

Blog: O que são esses ramais?

RL: Têm linhas que têm mais de um itinerário. Vou te dar um exemplo. Não sei se tu conheces a linha Menino Deus?!

Blog: Sim, que teu um .1 no final do número?

RL: Sim, exatamente. A Linha Menino Deus, por exemplo. Tem a Menino Deus via [rua] José do Patrocínio e a Menino Deus via Av. Aureliano de Figueiredo Pinto. A Linha Mont’Serrat, tem via Anita e IPA. São linhas que têm a mesma origem e destino, mas no meio do caminho têm um desvio. Então, esses desvios são chamados de ramais. Dessas 27 linhas, têm mais 11 ramais. Temos, hoje, 423 veículos.

Blog: Esses veículos são próprios dos permissionários?

RL: São próprios dos permissionários. Nós temos, hoje, em torno de 40 operadores autônomos, pessoa física. Nós temos 90 empresas e destas, aproximadamente 70 são empresas individuais, proprietárias de um veículo. Então, o sistema de transporte da lotação é um sistema de microempreendedores. Ele não é de grandes empresas.

Blog: Sim, como é o caso dos ônibus, que são 10, 12 empresas com vários veículos.

RL: Exatamente. Então, hoje, dentro de uma única linha, às vezes temos cinco, seis operadores na mesma linha.

Blog: Quantas dessas 27 linhas e desses ramais são deficitárias já?

RL: Na grande maioria. Pouquíssimas linhas, hoje, pode-se dizer que têm rentabilidade acima do mínimo para manter os seus custos.

Blog: E o que se faz com esse prejuízo? Ele vai indo para uma espécie de “cheque especial”, para algo assim? Como esse pessoal sobrevive?

RL: Às vezes, muitos desses operadores estão, como se diz, “queimando gordura” para se manter. Inclusive, existe uma preocupação forte de permissionários em não conseguirem mais arcar com esses custos. Infelizmente, já tivemos alguns casos de devolução da permissão para a prefeitura. A ATL está trabalhando para manter esse sistema vivo. Esse sistema foi bom. É bom. Ele tem um passageiro cativo. O nosso sistema nasceu com o objetivo de retirar o automóvel das ruas. Estimular as pessoas a deixarem seus carros em casa. Por isso eu digo que, se o passageiro de lotação deixar de andar de lotação, ou se o sistema de lotação deixar de existir, essas pessoas não vão para o sistema ônibus. Ela vai para o seu carro particular, para o táxi e aplicativo. Vai para o transporte individual, aumentando ainda mais o congestionamento do trânsito na cidade de Porto Alegre, que já está bastante crítico. A gente vê a diferença agora que terminou as férias de verão, começou março e o nosso deslocamento já ficou estressante.

Blog: Um outro ponto é quanto às linhas e destinos. Por exemplo, a linha Menino Deus tem como ponto final o mesmo local da linha 195-TV dos ônibus. Até o itinerário é meio semelhante. Como vocês pensam numa forma de, não sei se de reinventar, mas de reformular a questão das linhas, dos locais, dos itinerários, talvez de, não sei se se pensa ou se é possível, algum tipo de parceria com os ônibus para que, em determinadas linhas onde há um número muito reduzido de passageiros de ônibus, essas linhas sejam ocupadas pelas lotações. O que se pensa e o que já tem encaminhado nesse sentido, saindo um pouco somente da questão tarifária?

RL: Tem estudo sobre isso. Já se ventilou começar a analisar alguns projetos e isso é uma coisa que a gente pretende trabalhar esse ano, porque, realmente, é bem minucioso esse estudo. Tem uma questão de compensação tarifária e tudo mais por trás disso para ser analisado e chegar em comum acordo. Mas existe interesse, sim, de ambas as partes, tanto do sistema ônibus como de lotação, sentar para conversar sobre isso e nós já estamos estudando dos dois lados propostas para serem discutidas.

Blog: Sobre essa mudança na legislação, passando de 1,3 para 1,8, em que pé está isso? Já está na Câmara de Vereadores?

RL: Já está na Câmara de Vereadores. Estava tramitando na CCJ na última semana. Não sei se já saiu para ir ao plenário para ser votada. A partir disso, se aprovada, deverá ser encaminhada para o prefeito para que seja sancionada. Eu acredito que ela deva passar. Esperamos que o prefeito seja sensível com nossa situação.

Blog: Havendo uma sanção, o projeto prevê que tenha efeito imediato ou seria para o reajuste do ano que vem?

RL: A nossa intenção é que seja imediato, ou podemos não sobreviver até o ano que vem (próximo reajuste). Nós vamos respeitar o decreto do reajuste, se ele vir, mas gostaríamos que o prefeito entendesse nossa situação e também nos ajudasse. E é importante deixar uma coisa bem clara: nós não queremos baixar nossa tarifa. Nós queremos manter no valor que atual.

Blog: E ficando em 1,3, ela iria para R$ 6,57, ficaria no R$ 6,60?

RL: Ficaria, exatamente. Se ela vai a R$ 5,05, que é a previsão, ela ficaria R$ 6,60, o mesmo valor que está hoje. Não agrediria o ônibus, não haveria perigo de prejudicar o nosso sistema ônibus, que não é a nossa intenção, de forma alguma.

Blog: Em número de passageiro, quanto vocês fecharam o ano passado?

RL: Menos de 10 milhões, no ano.

Blog: O pico, tu tens, quando foi? E quantos?

RL: O ano passado foi 8,9 milhões contra 11,1 milhões do ano anterior, 2018. Em 2017, transportamos 11,7 milhões passageiros.

Blog: Vocês chegaram a fazer algum cálculo de projeção para esse ano caso o valor suba para R$ 7,10?

RL: Não, não chegamos a fazer, porque esse cálculo atualmente é complicado. Existe a evasão por questões de tarifa, a evasão natural que está acontecendo. E agora, a evasão para os aplicativos, que se não for feito nada para proteger o serviço regulamentado… Vou dar um exemplo: na próximo dia 12 a lotação vai atender o público no Gre-Nal na Arena do Grêmio e vai estar cobrando uma tarifa de R$ 6,60, valor decretado. Agora veja quanto vai estar o valor do aplicativo lá na saída da Arena? E outra coisa, nós trabalhamos com horários regulamentares. Precisamos cumprir horário independente se tem ou não tem passageiro para transportar. Não podemos tirar os carros, e só colocar em operação no pico da manhã e do final da tarde. Então, nós temos um comprometimento com a população, porque é um sistema regulamentado. Essa regulamentação que queremos para todos. Não queremos correr com os aplicativos daqui, não somos inimigos dos aplicativos. O consumidor tem o direito de escolher o que melhor lhe convém e quando. A única coisa que a gente gostaria é que a concorrência fosse leal, só isso. Poucos sabem como é o sistema. Muitas poucas pessoas sabem que o sistema é composto por pessoas autônomas. Em 1977, durante a crise do combustível, o prefeito da época criou o sistema e ofertou aos taxistas que tivessem interesse, então foi criado esse sistema denominado no início como táxi lotação. Na época, os profissionais de táxi aderiram a esse sistema e por isso a origem autônoma. Com o passar do tempo, alguns foram se profissionalizando. Outra coisa importante colocar é que toda a evolução do sistema, que começou em 1977, com Kombis, não sei se tu chegaste a pegar a época…

Blog: Não, eu nasci em 1992.

RL: [Risos]. Então, em 77, começou com Kombis e toda a evolução do sistema nesses 43 anos, até chegar na qualidade dos veículos de hoje, com banco reclinável, ar condicionado e tudo mais, foi uma iniciativa dos operadores permissionários, com a anuência do poder público. Nós apresentávamos as propostas de melhorias, o gestor assinava embaixo e autorizava a fazer. Nunca nos foi cobrado essa evolução. Nós corremos na frente e evoluímos por iniciativa própria, para atender cada vez melhor o nosso cliente. Toda essa evolução (câmera, GPS, ar condicionado) foi iniciativa do permissionário.

Blog: O sistema de ônibus tem toda uma planilha tarifária que prevê o lucro do operador, os custos com combustível, renovação da frota, pessoal. No sistema de lotação, pelo o que eu estou entendendo, não se tem uma planilha e só se faz esse cálculo aí de 1,4/1,5 vezes, é isso mesmo?

RL: É isso mesmo e vou te explicar por quê. Uma grande parte dos permissionários de lotação são individuais e tem um carro. E por não terem uma estrutura eles abastecem no posto comum, pelo preço de bomba. Então, ele faz lá um convênio com um posto, ele lava o carro dele no posto, usa como garagem e abastece, porém pelo preço da bomba, que pode variar o valor pago por cada um. Também tem a aquisição de pneus, peças e acessórios. Neste caso, encontrar um valor médio para uma planilha de custo poderia comprometer o resultado,

Blog: Olhando na rua, dá para ver que tem lotações bastante novas, mas umas mais antigas. Se tem uma média de anos da frota ou vocês têm também uma obrigação de renovação, como é o caso dos ônibus?

RL: Tem, sim. Muitos estão vencendo sua vida útil neste ano e alguns não terão condições de renovar sua frota devido a essa crise toda. O valor de um veículo no padrão lotação de Porto Alegre está em trono de 350 mil reais, um valor significativo nessa condição indefinida do sistema. Também tem o fator que o carro com idade avançada não necessariamente precisa ser um carro velho. O que acontece: às vezes, como as linhas estão deficitárias, dificulta o investimento em melhorias, obrigando os operadores a fazer somente a manutenção obrigatória e itens de segurança, apesar da EPTC ser bastante exigente nesse aspecto. Então, hoje a frota está envelhecendo. Antigamente, a média da vida útil de lotação era de cinco anos. Chegava cinco anos, aquele tempo básico de quitar um consórcio, o pessoal trocava o carro por um novo. Hoje, devido à dificuldade de pagar até mesmo uma prestação de consórcio, estão utilizando a vida útil máxima do veículo. Aí é cobrado um transporte sucateado, só que uma coisa leva a outra: fica difícil fazer um transporte de qualidade, com frota nova, se não houver receita para pagar esse investimento. Então, é necessário gerar receita para fazer investimento. E para gerar receita é necessário passageiro.

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