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Bariátricos lutam por manutenção de benefícios em restaurantes

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A Associação Brasileira de Apoio aos Operados Bariátricos – GabSul – inicia hoje mobilização para impedir que um projeto do vereador Felipe Camozzato (NOVO) seja aprovado. O PL 229/19 revoga legislação que obriga bares e restaurantes a oferecerem descontos ou a oferecer porção reduzida no cardápio a pessoas que tenham sido submetidas à cirurgia bariátrica ou outro procedimento de redução do estômago.

A presidente da GabSul, Jussara Tessele, lembra que a redação final do texto foi feita em conjunto com o Sindha (que representa bares e restaurantes) e do Procon/POA. Ela destaca ainda que o índice do desconto é de iniciativa do próprio empresário. Riversides e Casa do Marquês, por exemplo, concedem um abatimento de 50%.

Casa do Marquês: restaurante é um dos que oferece descontos

Na exposição de motivos, Camozzato alega que legislações semelhantes já foram declaradas inconstitucionais nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, além de entender que o tema não tem interesse local, já que pessoas de outras localidades poderiam obter o desconto, em Porto Alegre. “A gente quer desobrigar as concessões que criam uma burocracia de terem uma opção de cardápio que não teriam; acaba sendo mais uma etapa a ser vencida pelo empreendedor”, disse ao Blog o vereador do Novo.

O projeto que transformou o tema em lei é de autoria do agora deputado estadual Dr. Thiago (DEM).

4 COMENTÁRIOS

  1. Acredito que o verador desconhece os liames da obesidade, suas implicações e a importância de tomar medidas diretamente com a sociedade , para controlar esse mal e ainda amparar àqueles que fizeram a cirurgia bariátrica. O vereador desconhece que muitos proprietários são operados e nos apoiam. As Leis propostas em São Paulo e Mato Grosso estipularam 50% de desconto, por isso não passaram e foram consideradas inconstitucionais.

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