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Quer ser programador no Brasil? Desista!

Muitas pessoas, assim como eu, cresceram fascinados com o mundo da Informática. De forma autodidata, descobriram a programação e, talvez, tenham até feito algum curso técnico em programação ou uma faculdade de Ciências da Computação ou de Análise de Sistemas. Tudo é lindo e maravilhoso, até o momento de pegar o canudo e perceber que, infelizmente, estamos no Brasil.



Há algum tempo, a mídia vem repetindo a mentira de que estão sobrando vagas em TI. Conforme explica André Noel neste vídeo, estão, sim, sobrando muitas vagas em TI. No caso, as vagas ruins. Todas as vagas boas, com um serviço à altura da formação do candidato e um salário decente, já estão ocupadas. Quem quiser trabalhar em TI deverá ser capaz de fazer o serviço de um cientista da Nasa e receber um salário de trabalho voluntário.


Então, você se decepciona com o famigerado mercado de trabalho e resolve trabalhar por conta própria. Boa sorte. Uma das mais famosas propagandas do governo convida todos os profissionais informais (isto é, que não pagam impostos à cleptocracia brasiliense), a se tornarem microempreendedores individuais. A oferta é tentadora, afinal, não é necessário ter um contador, os impostos são baixíssimos e as obrigações são quase inexistentes. Você fica todo contente até se dar conta de um pequeno detalhe: programador não pode ser MEI!


É verdade. Se você for costureiro, pipoqueiro, estofador ou algo do tipo, você encontrará uma categoria adequada lhe esperando de braços abertos na lista de atividades permitidas. Mas se você deu o azar de escolher trabalhar com informática, suas opções são bem poucas.


Se você for técnico em informática, pode se registrar sob o CMEI 9511-8 e ser feliz; se for dar aulas de informática, basta usar o 8599-6 e tocar ficha; se gostar de redes, registre-se sob o 6190-6. Mas se quiser trabalhar com desenvolvimento, tenho más notícias...


As atividades permitidas para MEI não compreendem atividades intelectuais, como é o caso da programação e do webdesign. A categoria correta para essa atividade seria a 6202-3, desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis, mas essa atividade simplesmente não está na lista de atividades permitidas do MEI. Ou seja, se você quiser se formalizar como empreendedor para criar programas de computador, dentro da lei, no mínimo deverá abrir uma empresa sob o Simples Nacional.


O problema de pegar essa opção é que. além de pagar mais impostos e ter mais burocracia, é necessária a contratação de um contador. Dependendo do local, um contador pode cobrar de meio a um salário mínimo mensal para manter sua empresa aberta e regularizada. Então, se você consegue ganhar em média uns R$ 1.500,00 por mês fazendo seus programas, não é necessário ser muito inteligente para descobrir que, logo, você vai estar pagando para trabalhar. Isso, é claro, sem contar no momento em que você resolver fechar a empresa, onde os gastos e a burocracia serão maiores ainda.


Alguns contadores espertinhos indicam algumas categorias alternativas para se desenvolver softwares como MEI. A mais indicada é a 5819-1, editor de lista de dados e outras informações. De fato, à primeira vista, pode parecer uma boa ideia, pois a descrição da atividade especifica "a edição de listas de dados e de outras informações, cujo formato está sujeito a direitos autorais, na forma impressa, eletrônica e na internet". Esta, portanto, poderia ser uma categoria curinga, mas basta ler mais atentamente a descrição para ver que nada do que está especificado ali se aproxima minimamente do que consideramos programação. O tiro de misericórdia está mais abaixo, na página do IBGE, em que é dito que a categoria não compreende "os portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet", que estão sob o CMEI 6319-4, que também não pode ser MEI.


Com isso, é fácil concluir que não há oportunidades para programadores e profissionais de TI no Brasil. O melhor a fazer, para quem deseja trabalhar formalmente, é simplesmente desistir da informática e procurar outra atividade; ou juntar o máximo de economias que puder e mudar de país.

Comentários

  1. Ola André, obrigado por este artículo, acho que o mercado Brasileiro esta mudando. Muitas startups e muitas treinamentos aparecem. Os salarios tambem começam a aumentar.

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